RDRS-DT-01 · Termo definido 7

Órgão da Comunidade

Uma associação de proprietários, condomínio, propriedade horizontal ou direção de cooperativa que fixa regras vinculativas para os residentes, incluindo as regras sobre cães.

Definição

Uma associação de proprietários, condomínio, propriedade horizontal ou direção de cooperativa que fixa regras vinculativas para os residentes, incluindo as regras sobre cães.

Parte da Norma Roch Dog Residencial (RDRS-01) · Publicado por Roch Dog

Uma associação de proprietários, condomínio ou propriedade horizontal, direção de cooperativa ou órgão de gestão semelhante que fixa regras vinculativas para os residentes.

Um órgão da comunidade é um fornecedor de habitação ao abrigo desta norma quando fixa as condições em que os cães podem ser mantidos.

Interpretação Roch

Uma associação de residentes ou uma direção de propriedade horizontal conta como fornecedor sempre que redige as regras sobre cães. A norma aplica-se a quem detém esse poder, não apenas aos senhorios.

Exemplos

Conforme Uma direção de condomínio publica as suas regras sobre cães e aplica a norma ao regulamento que fixa.
Não conforme Uma associação de proprietários aprova um regulamento geral de «nenhum cão com mais de 25 lb» e afirma que a norma não se lhe aplica.
Published by Roch Dog Inc RDRS-DT-01 · Last updated 2026-05-23