RDWS-DT-01 · Termo definido 11

Cumprir e Divulgar

Quando uma restrição é genuinamente exigida pela lei, pelo seguro ou pelo contrato de arrendamento, o empregador cumpre-a, divulga-a e identifica a sua base, em vez de esconder atrás dela uma proibição geral.

Definição

Quando uma restrição é genuinamente exigida pela lei, pelo seguro ou pelo contrato de arrendamento, o empregador cumpre-a, divulga-a e identifica a sua base, em vez de esconder atrás dela uma proibição geral.

Parte da Norma Roch Dog para o Local de Trabalho (RDWS-01) · Publicado por Roch Dog

Quando uma restrição é genuinamente exigida pela legislação aplicável, ou pelo próprio seguro ou contrato de arrendamento do empregador, só cumpre a norma onde é real, cumprida, divulgada ao pessoal e a sua base identificada.

O que não pode ser é uma proibição geral pretextual disfarçada de constrangimento. O empregador deve ter um seguro que cubra os cães que admite, e não pode admitir cães que a sua própria cobertura exclui; a resposta a uma apólice restritiva é uma apólice melhor, não uma proibição escondida.

Interpretação Roch

Um limite legal ou de seguro real, divulgado com honestidade, é válido. O mesmo limite inventado para manter os cães de fora e nunca posto por escrito não o é.

Publicado por Roch Dog RDWS-DT-01 · Última atualização 2026-05-26