RDRS-DT-01 · Termo definido 29
O mecanismo pelo qual um fornecedor acata a lei local e divulga com clareza qualquer limitação legal ou contratual que restrinja a norma.
O mecanismo pelo qual um fornecedor acata a lei local e divulga com clareza qualquer limitação legal ou contratual que restrinja a norma.
Parte da Norma Roch Dog Residencial (RDRS-01) · Publicado por Roch Dog
O mecanismo pelo qual a norma se acomoda à lei local.
Um fornecedor cumpre a legislação aplicável e divulga com clareza qualquer limitação legal ou contratual, como a proibição de animais de um contrato de arrendamento principal ou um limite legal, que restrinja a aplicação plena da norma, identificando a sua base legal.
Quando a lei ou um contrato de arrendamento principal impõem um limite, o fornecedor acata-o e di-lo com clareza, nomeando a base legal. A limitação é respeitada, mas nunca é ocultada.